TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pela empresa e comérico eletrônico Viviane Guerreiro, sociedade anônima, com estoque na Rua COLOCAR, na cidade de Araçatuba no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº COLOCAR, através do website www.vivianeguerreiro.com.br.

Dúvidas deverão ser esclarecidas através da Central de Atendimento através do email [email protected]

A utilização dos serviços do site VIVIANEGUERREIRO requer obrigatória e cumulativamente: a realização de cadastro prévio; leitura e aceitação do Termo e Condições Gerais de Uso e leitura e aceitação da Política de Privacidade.

Qualquer USUÁRIO, conforme definido abaixo, que pretenda utilizar os serviços do site VIVIANEGUERREIRO, deverá se certificar de que se enquadra nas exigências para realização de cadastro e que compreendeu e aceita os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade praticados no site VIVIANEGUERREIRO.

1. DEFINIÇÕES
1.1.Usuário: pessoas, maiores de 18 (dezoito) anos, cadastradas para comprarem mercadorias no site VIVIANEGUERREIRO
1.2.Usuário comprador: todo Usuário cadastrado no site e que estabelecer alguma compra no site VIVIANEGUERREIRO
1.3.Dados Pessoais: todas as informações inseridas pelo USUÁRIO para sua identificação pessoal durante a utilização do site VIVIANEGUERREIRO
1.4.Site: significa o site www.vivianeguerreiro.com.br

2. DO OBJETO
2.1. O presente TERMO regula os serviços oferecidos no SITE que consiste em viabilizar a aquisição por USUÁRIOS COMPRADORES de produtos anunciados no site VIVIANEGUERREIRO.
2.2. O serviço oferecido pelo site é ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda.
2.3.Todas as operações realizadas através do site VIVIANEGUERREIRO serão de responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS COMPRADORES.

3. DO CADASTRO
3.1. Os serviços do SITE poderão ser utilizados somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil, com CPF e endereço de e-mail válido.

3.2. O cadastro no SITE é gratuito

3.3. Cada USUÁRIO deverá ter apenas um cadastro no SITE. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o SITE poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados do USUÁRIO no SITE, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao USUÁRIO.

3.4. Para solicitação de cadastro, o INTERESSADO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no SITE e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O INTERESSADO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os DADOS PESSOAIS sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.5.O conteúdo das informações inseridas no cadastro é de inteira responsabilidade do INTERESSADO, não sendo o SITE responsável pela correção ou verificação dos DADOS PESSOAIS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados.

4. ACESSO AO SITE
4.1. O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha pessoais e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O USUÁRIO é o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, pois as informações necessárias para a realização do acesso deverão ser sigilosas e de seu conhecimento exclusivo.

5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
5.1.Os USUÁRIOS não poderão utilizar o SITE para: (i) instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, violar a privacidade ou prejudicar outros; (ii) alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; (iii) desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; ou (iv) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição.

5.2. O COMPRADOR deverá:  entrar em contato por o email [email protected] em caso de dúvidas sobre entrega, formas de pagamento ou dúvidas em relação a este TERMO; e efetuar o pagamento do preço pelas formas disponíveis no SITE.

6. DA RETIRADA DO PEDIDO NO ESTOQUE 
6.1. O USUÁRIO COMPRADOR possui a opção de retirada do pedido na sede VIVIANEGUERREIRO localizada na COLOCAR. Esta opção está disponível na página de seleção da forma de entrega, e o usuário comprador, precisará avisar por email a retirada do pedido assim que for confirmado o pagamento.

 7. DAS MODIFICAÇÕES DO TERMO
7.1. O site VIVIANEGUERREIRO poderá, a qualquer tempo modificar, alterar ou excluir parte do conteúdo do presente TERMO visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Este TERMO não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SITE e o(s) USUÁRIO(s).

8.2. O uso comercial da expressão www.vivianeguerreiro.com.br e VIVIANEGUERREIRO como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do SITE assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade do SITE e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do SITE.

8.3. Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste TERMO seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.